SOLICITAÇÕES EXISTENTES NA RESOLUÇÃO/SES ATUAL
| GRUPO |
SOLICITAÇÃO |
| A |
LICENÇA INICIAL |
| B |
REVALIDAÇÃO |
| C |
ALTERAÇÕES: |
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1. RAZÃO SOCIAL |
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2. ENDEREÇO |
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3. INCLUSÃO DE ATIVIDADE |
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4. EXCLUSÃO DE ATIVIDADE |
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5. REPRESENTANTE LEGAL |
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6. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
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7. BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
| H |
BAIXA DE ESTABELECIMENTO / CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO |
| I |
INSPEÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/SUBSTÂNCIAS SUJEITOS A REGIME ESPECIAL DE CONTROLE DESTINADO A DESCARTE |
SOLICITAÇÕES FEITAS DE FORMA FÍSICA (VIA PROTOCOLO GERAL DA SES)
| D |
REGISTRO DE LIVRO |
| E |
REGISTRO DE CERTIFICADO / DIPLOMA |
| F |
PEDIDO DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO |
| G |
VISTO EM PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA |