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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Angra dos Reis
Uma das mais antigas cidades do Brasil, Angra dos Reis foi descoberta pelo navegador André Gonçalves em 6 de janeiro de 1502, dia dos Santos Reis, daí a origem do seu nome. Seu território era habitado pelos índios goianases. Os colonizadores chegaram em 1556, fixando-se junto a uma enseada. O núcleo foi reconhecido como freguesia em 1593 e, por ordem régia, elevado em 1608 com o nome de Vila dos Reis Magos da Ilha Grande. Poucos anos depois, em 1617, uma tragédia – o assassinato do pároco – determinou a mudança do povoado para o local onde hoje se assenta a cidade. O novo sítio, provavelmente, foi escolhido por nele já existir a casa conventual das carmelitas, erguida em 1593. O local da povoação antiga recebeu o nome de Vila Velha, conservado até hoje. Em 1626, deu-se início à construção da igreja matriz da nova vila, a paróquia de N. Sª da Conceição da Ilha Grande, concluída em 1750.
Em 1835, a antiga povoação de N. Sª da Conceição, agora denominada Angra dos Reis, foi elevada à categoria de cidade. Apesar do relevo acidentado da região, a cultura da cana-de-açúcar constituiu a base da economia do município durante o século XVIII, juntamente com a pesca. Os embarcadouros naturais propiciaram o surgimento da atividade portuária que, tanto quanto a atividade pesqueira, viria a ser de grande importância para o desenvolvimento local. A emergente cultura do café no vale do rio Paraíba do Sul teve nesses embarcadouros significativo ponto de apoio e, naquela época, o papel do porto começou a delinear a estrutura urbana do município.
A partir da segunda metade do século XIX, a região de Angra dos Reis entra em decadência, cujo processo teve início com a queda nas exportações de café e o fim do tráfico de escravos, culminando com a construção da estrada de ferro D. Pedro II que, ao ligar o Rio de Janeiro a São Paulo pelo vale, isolou de vez a localidade. Entretanto, na década de 20 do século passado, objetivando maior desenvolvimento econômico local, foram realizadas obras no porto para possibilitar a integração com o ramal ferroviário da Rede Mineira de Viação. Outros marcos foram a abertura do trecho rodoviário ligando Angra dos Reis à estrada Rio-São Paulo, em 1945, a instalação dos estaleiros da Verolme, em Jacuecanga, em 1960, a do terminal marítimo da Petrobrás, em 1977, e a construção das usinas nucleares Angra I e II, em 1972 e 1985. Desde a abertura da rodovia BR-101, iniciada em 1972, o conjunto formado pelas numerosas praias e ilhas do litoral e pela mata atlântica preservada atrai investimentos para o setor de turismo e veraneio, dando origem ao crescimento do comércio e dos serviços.
O núcleo urbano é condicionado pela topografia acidentada das encostas e recortes do litoral, concentrado na estreita faixa entre a montanha e o mar, no intervalo dos morros do Abel e do Tatu. Após o morro do Abel, na direção sul, encontra-se o Colégio Naval e estende-se a área de residências de veraneio em Bonfim, Praia Grande, Tanguá, Ribeira e Enseada. A BR-101, Rio-Santos, atravessa todo o litoral do território continental do município, com Paraty a oeste e Mangaratiba a leste. A rodovia estadual RJ-155 estabelece a ligação com povoados do interior, em direção a Rio Claro, a nordeste, cortando a serra do Capivari, onde há vários túneis.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 72.056 domicílios, dos quais 18% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Angra dos Reis possui seis agências de correios, 11 agências bancárias e 75 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município tem dois cinemas, dois teatros, quatro museus e duas bibliotecas públicas.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Angra dos Reis. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | Taxa | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 12.06 | ||
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Neonatal precoce | 4.90 | ||
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Neonatal tardia | 2.64 | ||
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Pós neonatal | 4.52 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Mangaratiba
O nome do município provém da junção de duas palavras de origem indígena, mangara – ponta da banana, e tiba – local onde existe abundância. A exploração do território começou por volta de 1534, época em que foram doadas as capitanias hereditárias. A razão primordial que impediu o rápido progresso de sua colonização foi a presença dos índios tamoios, que não davam tréguas aos desbravadores, saqueando-lhes as moradias e as lavouras. A partir de 1619, o governador do Rio de Janeiro, Martim de Sá, fez vir de Porto Seguro índios tupiniquins catequizados para, com os jesuítas e seu filho Salvador Corrêa de Sá e Benevides, implantar aldeamentos na região, primeiro na ilha de Marambaia, e depois na praia da Ingaíba, no continente. Somente em 1700, no entanto, os índios construíram uma capela dedicada ao culto de Nossa Senhora da Guia, em local onde hoje é a sede do município.
Mangaratiba conquistou sua independência administrativa em 11 de novembro de 1831, quando foi elevada à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba. Até essa data, Mangaratiba pertencia ao município de Itaguaí, ao qual estava subordinada desde 5 de junho de 1818, quando foi criado. Anteriormente, Mangaratiba estava vinculada ao município de Angra dos Reis.
Mangaratiba também se beneficiou do surto de expansão cafeeira, funcionando como porto de escoamento da produção do vale do Paraíba. Com o aumento da produção, foi necessária a abertura de uma estrada mais larga e com melhores condições de circulação, que ligava Mangaratiba a São João do Príncipe (depois São João Marcos). A estrada foi inaugurada em 1857 pelo imperador dom Pedro II, ficando conhecida posteriormente como “estrada imperial”.
A grande dificuldade de acesso terrestre permanente e a inauguração da estrada de ferro D. Pedro II, ligando o Rio de Janeiro ao vale do Paraíba, na segunda metade do século XIX, fez com que progressivamente minguasse a atividade comercial de Mangaratiba. A abolição da escravatura extinguiu a agricultura dos latifúndios locais resultando em quadro de total abandono.
Em 1892, o município de Mangaratiba e ilhas adjacentes foram incorporados ao então município de São João Marcos, mas logo readquiriu sua autonomia municipal, com a instalação dando-se no dia 17 de dezembro do mesmo ano. Em 1910, ramal de estrada de ferro, oriunda de Santa Cruz, chega a Itaguaí e, no ano seguinte, a Coroa Grande e Itacuruçá. Porém, a estagnação da economia e da vida em Mangaratiba persistiu até 1914, quando foi concluído o ramal da estrada de ferro Central do Brasil, que integrou o município no sistema ferroviário do Rio de Janeiro.
A construção da rodovia Rio-Santos e a implantação de grandes empreendimentos hoteleiros e imobiliários ajudaram a consolidar o turismo como principal fonte de renda do município. Juntamente com Angra dos Reis e Paraty, hoje Mangaratiba tem na indústria do turismo e de veraneio sua maior expressão, graças à BR-101, a Rio-Santos, que atravessa todo seu território de leste a oeste. A rodovia RJ-149 segue rumo norte, em leito natural, para o distrito de Serra do Piloto e para o município de Rio Claro.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 31.673 domicílios, dos quais 55% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Mangaratiba possui quatro agências de correios, três agências bancárias e 15 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município não tem cinema, mas dispõe de um teatro, um museu e três bibliotecas públicas.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Mangaratiba. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 3 | ||
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Neonatal precoce | 2 | ||
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Neonatal tardia | 0 | ||
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Pós neonatal | 1 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Paraty
Beneficiada pela fartura de água potável, por um litoral recortado e de águas tranquilas e pela riqueza da fauna e flora, a população indígena, oriunda das tribos goianases, apresentava-se numerosa na região de Paraty. Esse fato motivou, desde a primeira metade do século XVI, incursões dos colonos do núcleo de São Vicente em busca de indígenas para escravizar na lavoura de cana, além de constituir caminho que ligava São Paulo e Rio de Janeiro com as Minas Gerais quando a serra do Mar era praticamente um obstáculo intransponível. Foi Martim Corrêa de Sá que, em 1597, formou uma expedição utilizando-se de caminho por terra e mar, passando por Paraty, para alcançar a região das minas.
Um século mais tarde, numerosos colonos habitavam as margens desse caminho e, arregimentados pelo capitão-mor João Pimenta de Carvalho, muitos se fixaram num local denominado São Roque, posteriormente Vila Velha. O contato com indígenas foi importante no conhecimento de trilhas por eles abertas entre o litoral e o planalto, destacando-se a que atingia Guaratinguetá, por meio da localidade de Cunha. Dessa forma, achou-se por bem transferir o povoado para local mais próprio, estabelecendo-se às margens do rio Perequê-Açu um pequeno núcleo, em terras doadas por D. Maria Jácome de Mello, onde foi erguida uma capela em homenagem a Nossa Senhora dos Remédios, que deu origem à atual Paraty que, na língua tupi, significa "peixe de rio" ou "viveiro de peixes".
O povoado mostrava-se próspero, o que levou à emancipação e à sua instalação, dada pela carta régia de 28 de fevereiro de 1667, assinada pelo rei Afonso VI, com o nome de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty. A descoberta de ouro no interior das Minas Gerais, no final do século XVII, transformou a vila de Paraty na porta de entrada para os que, aos milhares, buscavam enriquecer no “eldorado” brasileiro. Seu porto passou a ser, então, o porto de embarque do ouro e das pedras preciosas para a cidade do Rio de Janeiro, de onde seguiam para Lisboa.
A substituição do ouro pelo café, no século XIX, também teve em Paraty importante ponto de apoio, servindo este núcleo, em conjunto com Angra dos Reis, Mangaratiba, Ubatuba e outros, de porto marítimo para escoamento da produção do vale do Paraíba.
Em 1813, foi a vila enobrecida com o título de condado, sendo seu primeiro titular dom Miguel Antonio de Noronha Abranches Castelo Branco. Lei provincial de 1844 elevou a vila à categoria de cidade, com o nome de Paraty.
Apesar da abertura de rodovia em leito natural para as localidades paulistas de Cunha e Guaratinguetá em meados do século passado, Paraty somente veio a ser redescoberta há poucas décadas, com a abertura da rodovia BR-101, a Rio-Santos, e com a assinatura do Decreto 58.077, de 24 de março de 1966, pelo qual foi declarada Monumento Histórico Nacional. A rodovia Rio-Santos, BR-101, atravessa todo o território de Paraty no sentido norte-sul, enquanto a rodovia estadual RJ-165 o faz de leste a oeste, alcançando a localidade de Cunha, no estado de São Paulo, em trecho não pavimentado. Parte predominante do território municipal é de preservação ambiental, concorrendo para tanto grande área do parque nacional da Bocaina, o parque estadual de Paraty-Mirim, a área de preservação ambiental de Cairuçu, a terra indígena guarani-araponga e a reserva extrativista da Joatinga.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 16.293 domicílios, dos quais 19% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Paraty possui três agências de correios, cinco agências bancárias e 90 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município não tem cinema, mas dispõe de um teatro, quatro museus e duas bibliotecas públicas.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Paraty. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 6 | ||
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Neonatal precoce | 4 | ||
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Neonatal tardia | 0 | ||
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Pós neonatal | 2 | ||
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Localizada ao sul do Estado, no limite com o Estado de São Paulo e correspondendo a aproximadamente 4,8% do território estadual, a região da Baía da Ilha Grande está situado entre o mar e a montanha, o que lhe confere um potencial natural de rara beleza. Trata-se da região mais preservada do Estado do Rio de Janeiro em termos ambientais, com uma área urbana reduzida e grande percentual de formações florestais, valorizada ainda mais pela presença de um marcante patrimônio histórico-cultural.
Além deste grande potencial turístico, com grande diversidade de oferta de serviços de hospedagem e alimentação, a Região da Baía da Ilha Grande destaca-se, no contexto estadual, pela presença da indústria de construção naval e das usinas de energia nuclear, em contraponto com a atividade agrícola praticada em moldes tradicionais – com destaque para a cultura da banana, e a atividade pesqueira de caráter artesanal e industrial. A abertura da BR-101, nos anos 1970, viabilizou as atividades industriais na região e permitiu o desenvolvimento turístico como importante atividade dinamizadora do comércio e dos serviços na região; por outro lado, impactou significativamente a pesca e a agricultura familiar, além de ter contribuído indiretamente para a deflagração de um processo de favelização de parte da população nativa, decorrente da especulação imobiliária.
A população residente corresponde a apenas 1,3% do total do Estado. As densidades demográficas brutas são baixas, ainda que bastante heterogêneas segundo os municípios; porém, as densidades líquidas superam a média estadual, à exceção de Paraty, e nas temporadas turísticas (dezembro a março e junho-julho) a região recebe uma população flutuante cerca de cinco vezes maior, ocasionando problemas de infraestrutura que se refletem no atendimento à saúde. Os casos de acidentes e afogamentos sobrecarregam o sistema público e levam ao deslocamento do fluxo de atendimentos para o município do Rio de Janeiro. As taxas de crescimento e migração são elevadas e indicam um potencial de crescimento populacional que deve ser levado em conta no planejamento de ações em saúde para a região.
A razão de sexos observada na Baía da Ilha Grande sugere um equilíbrio razoável nas proporções de homens e mulheres, que não sugere a ocorrência de sobremortalidade masculina nem migração seletiva por sexo. A única exceção é o município de Paraty. A estrutura etária é relativamente jovem.
As taxas de crescimento populacional e as taxas de fecundidade são elevadas em comparação com o Estado. O percentual de cesáreas na região ainda é relativamente baixo, acompanhando a tendência de crescimento suave do Estado. Existe alguma diferença entre mães adolescentes e adultas quanto à frequência de partos cesáreos, baixo peso do bebê e consultas de pré-natal. A taxa de urbanização é heterogênea, e as áreas consideradas urbanas pelo mapeamento da Fundação CIDE (2001) são reduzidas, não alcançando 5% da área total dos municípios.
Considerando o índice de envelhecimento e a proporção de idosos, Paraty se encontra abaixo da média estadual. A baixa taxa de urbanização de Paraty sugere também que a população encontra alguma dificuldade para efetuar o registro de óbitos ocorridos sem assistência médica, uma realidade facilmente observável nestes municípios, em especial nas áreas insulares.
Os indicadores de educação na região da Baía da Ilha Grande são inferiores à média das áreas urbanas do Estado. O baixo nível educacional de parte da população, especialmente das mulheres, é sugestivo de condições precárias de vida.
Nos municípios da Baía da Ilha Grande, as desigualdades sociais são bastante evidentes, colocando lado a lado uma população nativa vinculada a atividades tradicionais como a pesca e a agricultura, e uma população migrante, em sua maioria, proveniente do Rio de Janeiro e aposentada - com altos rendimentos. Nos três municípios que formam a Baía da Ilha Grande, a pesca ainda é uma atividade de expressão na economia, ainda que se observem claros sinais de sua decadência nas últimas décadas. Este problema é ocasionado, prioritariamente, pela pesca predatória.
O saneamento ainda é precário. O lançamento de dejetos em fossas rudimentares e a falta de instalações sanitárias são questões problemáticas, quando se considera o elevado percentual da população que obtém água de poços ou nascentes localizados em suas propriedades; a prática de queima do lixo nas propriedades constitui outro fator de risco para doenças diversas.
Internações - complexidade | Média | Alta | Total | |
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Percentual de internação | 94.40 | 5.60 | 100.00 | |
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Taxa de internação | 3.73 | 0.22 | 3.95 | |
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Tempo médio de internação | 6.38 | 6.25 | 6.38 | |
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Custo médio de internação (R$) | 734.58 | 5.861 | 1.021 | |
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Taxa de mortalidade | 4.82 | 3.13 | 4.72 | |
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