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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Araruama
O município de Araruama foi ocupado de forma intensa pelos índios tupinambás, que deixaram forte registro. Nas pesquisas realizadas, os historiadores descobriram aldeias de 2.200 anos. Os primeiros portugueses chegaram à região por volta de 1575, chefiados por Antônio de Salema, que liderou uma expedição cujo objetivo era expulsar os franceses do Brasil. Contudo, os primeiros registros escritos sobre o território de Araruama datam de 1615, em consequência da fundação da atual cidade de Cabo Frio, a qual veio promover reconhecimento do vale do rio São João e das lagoas de Araruama e Saquarema. Em 1626, as terras de Araruama integravam a sesmaria doada a Manuel Riscado, permanecendo, porém, despovoadas por muito tempo. Em 1799, foi criada a freguesia de São Sebastião de Araruama, tendo como centro a primitiva matriz de São Sebastião, fundada pelos frades capuchinhos. Essa freguesia pertenceu ao município de Cabo Frio até 1852, quando passou a fazer parte do município de Saquarema.
O declínio da agricultura cafeeira no estado do Rio de Janeiro provocou profundas alterações na economia de Araruama. A cultura da cana-de-açúcar, que já existia anteriormente, teve novo impulso. Outras culturas surgiram, diversificando a economia da cidade. O desenvolvimento do núcleo ligado à função portuária, servindo de escoadouro para os produtos da economia local – pesca e sal –, determinou a emancipação do município, pelo Decreto-Lei nº 1.128, de 6 de fevereiro de 1859, sendo instalado em 25 de agosto do mesmo ano. Da mesma forma, motivou a elevação da vila à hierarquia de cidade, pelo Decreto nº 40, de 22 de janeiro de 1890, com a denominação de Araruama.
A cidade de Araruama desenvolveu-se linearmente ao longo da rodovia RJ-106, ocupando áreas em ambos os lados da estrada. O núcleo urbano apresenta topografia plana nas áreas mais próximas à lagoa de Araruama e suavemente ondulada em trechos mais afastados. Na estrutura urbana, pode-se identificar uma área mais antiga, correspondente aos bairros do Centro e de São Sebastião, cuja ocupação ocorreu antes da consolidação da cidade como centro de veraneio. A partir de 1941, com a criação do atual bairro do Parque Hotel, o núcleo passa a assumir vocação turística mais expressiva. O loteamento do Parque Hotel pode ser considerado como a primeira incorporação importante de cunho turístico do município. A partir de seu lançamento, essa vocação intensifica-se em decorrência de uma série de novos loteamentos, voltados para uma clientela de veranistas. O principal sentido do crescimento urbano processa-se em direção a Iguaba Grande, com a qual tende a conurbar-se.
No conjunto de rodovias estaduais que servem Araruama, destacam-se a RJ-106, que acessa Saquarema, a leste, e Iguaba Grande, a oeste; a RJ-124, que acessa Rio Bonito, a noroeste; a RJ-138, que segue rumo norte até Silva Jardim, e a estrada RJ-132/RJ-102, que circunda a lagoa de Araruama, percorrendo a restinga de Massambaba até Arraial do Cabo.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 60.409 domicílios, dos quais 31% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Araruama possui quatro agências de correios, nove agências bancárias e seis estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município tem dois cinemas e quatro teatros, dois museus e uma biblioteca pública.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Araruama. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | Taxa | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 13.00 | ||
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Neonatal precoce | 8.66 | ||
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Neonatal tardia | 0.00 | ||
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Pós neonatal | 4.33 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Armação dos Búzios
Armação dos Búzios tem sua origem em uma pequena aldeia de pescadores, situada numa região frequentada no passado por piratas e traficantes de escravos. Com mais de 20 praias, é hoje um sofisticado balneário. Sua história encontra-se vinculada à de Cabo Frio, do qual era sede distrital até 1997. Muitos anos antes de os portugueses chegarem ao Brasil, tribos de índios tamoios e goitacases habitavam a região. A descoberta das terras do município de Cabo Frio data do início do século XVI, com a exploração econômica subordinada ao ciclo do pau-brasil, registrando-se períodos de lutas entre portugueses e estrangeiros que vinham contrabandear a madeira e, para isso, chegaram a aliar-se com os tamoios.
Entre 1700 e 1740, verificou-se, na enseada de Búzios, a exploração da pesca de baleias que vinham do sul procriar entre julho e outubro de cada ano. Uma armação de pescadores desses animais ocupou a região sob as ordens do visconde Brás de Pina. O entreposto foi desativado em 1767, devido à escassez de presas. Por conta da atividade baleeira, há especulações de que Búzios se chamava Armação das Baleias.
Até os idos de 1950, Armação dos Búzios continuava sendo uma pequena aldeia de pescadores, mas seu perfil foi mudado a partir da década de 1960, depois das férias da atriz francesa Brigitte Bardot naquele balneário. Desde esse período, seu crescimento foi fortemente impulsionado pelo turismo nacional e internacional e pelas residências de veraneio.
O principal acesso à cidade é feito pela rodovia estadual RJ-102, que alcança Cabo Frio, ao sul, e ao norte, em direção a Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 17.842 domicílios, dos quais 37% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Armação dos Búzios possui quatro agências de correios, cinco agências bancárias e 190 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município dispõe de um cinema e um teatro, e três bibliotecas públicas. Não tem museu.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Armação dos Búzios. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 9 | ||
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Neonatal precoce | 5 | ||
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Neonatal tardia | 0 | ||
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Pós neonatal | 4 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Arraial do Cabo
O município de Arraial do Cabo foi o primeiro núcleo de povoação do Brasil. Seus primeiros habitantes chegaram há cerca de cinco mil anos. Eram nômades, viviam em grupos no alto dos morros e desciam apenas para buscar alimentos, basicamente peixes e moluscos. Mais tarde, vieram os índios da grande nação tupi-guarani. Tribos tupinambás habitavam toda a área correspondente ao estado do Rio de Janeiro e, nas terras onde surgiria Arraial, eram representadas pelos tamoios. Arraial do Cabo foi ponto de desembarque da expedição de Américo Vespúcio, que construiu uma casa de barro e pedra no bairro da Rama, hoje conhecido como praia dos Anjos. Nesse local, foi criada a primeira feitoria do Brasil, ocupada inicialmente por cerca de 24 homens, com o objetivo de guarnecer o litoral.
O crescimento de Arraial do Cabo foi fortemente impulsionado pela presença da Fábrica Nacional de Álcalis, pelo turismo e pelo veraneio, sendo considerado um dos melhores locais do país para a prática do mergulho. O principal acesso à cidade é feito pela variante da RJ-102, que permite a ligação com a RJ-106, em Cabo Frio. Outra opção é a estrada RJ-132/RJ-102, que circunda a lagoa de Araruama, percorrendo a restinga de Massambaba até Arraial do Cabo, asfaltada em 2002.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Arraial do Cabo. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 1 | ||
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Neonatal precoce | 1 | ||
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Neonatal tardia | 0 | ||
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Pós neonatal | 0 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Cabo Frio
A descoberta das terras do município data do início do século XVI. A exploração econômica estava subordinada ao ciclo do pau-brasil, registrando-se período de lutas entre portugueses e estrangeiros (principalmente franceses) que vinham contrabandear a madeira e, para isso, chegaram a aliar-se aos índios tamoios. A região pertencia à capitania de São Vicente e, posteriormente, à do Rio de Janeiro. Consta que Américo Vespúcio ali aportou num local conhecido como praia do Cabo da Rama, a serviço da Coroa portuguesa. Entre os meses de dezembro de 1503 e janeiro de 1504, construiu a primeira feitoria lusa nas terras recém-descobertas e lá deixou cerca de 24 pessoas sob o comando de João Braga.
Tal feitoria não resistiu muito aos ataques indígenas, sendo destruída dois anos após sua criação. Entretanto, João Braga conseguiu reconstruí-la, numa ilha defronte à povoação chamada Ilha do Cabo. Seguiu-se um fluxo migratório que ocasionou o aumento da população, para logo em seguida ser construído um forte denominado Santo Inácio, com o objetivo de manter os franceses afastados. Em 13 de novembro de 1615, foi fundada a vila de Santa Helena, sendo a mesma transferida para a "ponta sul", onde foram iniciados os trabalhos de construção da igreja matriz e de um novo forte, em substituição ao antigo, que recebeu o nome de São Mateus.
A partir de 15 de agosto de 1616, data da instalação do município, a cidade passou a chamar-se Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, tendo sido ponto importante para o desenvolvimento e conquista do território fluminense. O núcleo urbano prosperou lentamente até fins do século XIX, baseando-se a economia na agricultura com mão-de-obra escrava realizada em grandes latifúndios. A abolição da escravatura ocasionou o colapso econômico do qual Cabo Frio só se restabeleceria bem mais tarde, com o desenvolvimento da indústria do sal, da pesca e do turismo, e, sobretudo, a implantação da rodovia e da estrada de ferro (atualmente desativada).
A ferrovia Niterói-Cabo Frio, as melhorias no porto de Arraial do Cabo e a posterior inauguração da rodovia RJ-106, a Amaral Peixoto, contribuíram para o aumento da produção do sal e para o transporte eficiente até a capital da República e outros importantes centros consumidores do país. O auge do desenvolvimento setorial ocorreu na década de 60, com a instalação de duas grandes usinas de beneficiamento de sal em Cabo Frio, e com a construção do complexo industrial da Cia. Nacional de Álcalis. Mais recentemente, foram desmembrados de seu território os distritos de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.
O principal acesso à cidade é feito pela variante da RJ-140, que permite a ligação com a RJ-106, em São Pedro da Aldeia. A mesma RJ-106 chega ao território de Cabo Frio na altura de Tamoios e segue rumo norte para Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. Há ainda a RJ-102, estrada no sentido norte-sul do cabo, que acessa Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 105.370 domicílios, dos quais 33% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Cabo Frio possui quatro agências de correios, 13 agências bancárias e 63 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município dispõe de um cinema e dois teatros, quatro museus e uma biblioteca pública.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Cabo Frio. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | Taxa | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 12.53 | ||
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Neonatal precoce | 6.44 | ||
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Neonatal tardia | 1.43 | ||
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Pós neonatal | 4.65 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Casimiro de Abreu
As primeiras notícias sobre a área onde hoje se situa o município de Casimiro de Abreu datam do princípio do século XVIII. Um antigo aldeamento de índios guarulhos foi fundado pelo capuchinho italiano Francisco Maria de Todi no lugar denominado Aldeia Velha. A ocorrência de frequentes epidemias naquela localidade fez com que a sede fosse transferida para as margens do rio São João de Ipucá, que já possuía núcleos de pescadores, onde foi construída uma capela em homenagem à Sacra Família de Jesus, Maria e José. Anos mais tarde foi concedida aos frades franciscanos uma data de terras para patrimônio da aldeia e, pouco depois, essa administração passou às mãos dos padres seculares que, desinteressados pelo aldeamento, promoveram a dispersão dos índios e a consequente extinção do núcleo.
Por volta de 1761, o povoamento é elevado à categoria de freguesia, sob a denominação de Sacra Família de Ipucá. Com os frequentes surtos epidêmicos, foi novamente transferida a sede da localidade para a foz do rio São João, onde depois se edificou uma igreja consagrada a São João Batista. O desenvolvimento aí verificado determinou a emancipação, feita pela Lei provincial nº 394, de 19 de maio de 1846. O território foi desmembrado de Macaé e o município instalado em 15 de setembro de 1859. O arraial de Barra de São João foi elevado à categoria de vila, uma vez que desempenhava função portuária de exportação dos produtos agrícolas locais para o Rio de Janeiro.
Durante todo esse período, a estrutura econômica municipal esteve baseada na agricultura. O isolamento físico, associado à ausência de atividades agrícolas dinâmicas no município, foi responsável pela pequena expansão do núcleo, que iniciou acentuado declínio a partir de 1888, com a libertação dos escravos.
O desajustamento da economia local ocasionado pela Lei Áurea deu motivo a repetidos deslocamentos de sua sede entre Barra de São João, assolada por surtos de malária, e Indaiaçu, sendo a mesma definitivamente fixada em 1925 na última localidade, que passaria a se chamar, em seguida, Casimiro de Abreu, nome atribuído a todo o município em 1938, por ser berço e túmulo do poeta Casimiro José Marques de Abreu. A implantação de estrada de ferro ligando Casimiro de Abreu à capital foi fundamental na estruturação da cidade, originando pequeno núcleo de comércio junto à estação ferroviária. Na década de 70, a construção da BR-101, que atravessa a cidade de Casimiro de Abreu, constituiu novo fator de desenvolvimento.
A BR-101 cruza o município de sudoeste a noroeste, passando pela sede e pelos distritos de Professor Souza e Rio Dourado. A rodovia estadual RJ-162 liga a BR-101 a Barra de São João. A RJ-106 atende o litoral, ligando Barra de São João a Rio das Ostras, ao norte, e Cabo Frio, ao sul. A RJ-142 alcança Nova Friburgo, pelo interior, estando apenas parcialmente pavimentada. A estrada de ferro Leopoldina, que opera a linha Rio-Vitória, também atravessa o território municipal.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Casimiro de Abreu. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 6 | ||
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Neonatal precoce | 5 | ||
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Neonatal tardia | 0 | ||
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Pós neonatal | 1 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Iguaba Grande
Iguaba Grande, em língua tupi-guarani, significa “lugar de muitas águas”. A colonização das terras dos atuais municípios de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande teve início com a catequese dos grupos indígenas, realizada pelos missionários da Companhia de Jesus, e com a fundação da primeira localidade de Cabo Frio. Em 1617, os jesuítas fundaram a aldeia de São Pedro, construindo uma capela que se tornou o marco da colonização dessa área. O desenvolvimento da aldeia determinou sua elevação à categoria de freguesia em 1795, recebendo a denominação de São Pedro da Aldeia.
A localidade de São Pedro manteve essa hierarquia durante um século, em razão da supremacia mantida pela cidade de Cabo Frio. A abolição dos escravos, que, na maioria dos municípios fluminenses prejudicou a economia local, trouxe mudança das atividades agrícolas para a pesca. Essa rápida adaptação motivou a independência político-administrativa da antiga freguesia de São Pedro da Aldeia, tendo sido desmembrada de Cabo Frio em 1890, como município de Sapiatiba.
Durante um período de meses, em 1892, o município foi reanexado a Cabo Frio, mas recuperou sua autonomia no ano seguinte, por último sob o nome de São Pedro da Aldeia. A vila somente adquiriu jurisdição de cidade em 1929. A criação da Base Naval, na área urbana de São Pedro da Aldeia, causou importantes alterações. Os loteamentos de veraneio desdobraram-se pela RJ-106 em direção a Iguaba Grande, que alcança emancipação pela edição da Lei nº 2.407, de 7 de junho de 1995, e é instalado em 1º de janeiro de 1997.
Iguaba Grande surgiu com a construção da capela da Imaculada Nossa Senhora da Conceição, edificada pelo padre jesuíta Francisco Borges, em 1761. O tombamento ocorreu em 12 de março de 1979, pelo Patrimônio Histórico. Como tantas pequenas localidades do interior, também teve sua estação de trem: desde 15 de maio de 1915, os vagões da estrada de ferro Central do Brasil transportavam passageiros e cargas de Niterói a Cabo Frio e vice-versa. Hoje, o setor terciário, que envolve o comércio, a prestação de serviços, a construção civil e o turismo, é a principal fonte de renda do pequeno município. 1
O principal acesso a Iguaba Grande é pela RJ-106, que liga o município a Araruama, a oeste, e a São Pedro da Aldeia, a leste. Atualmente, a cidade dispõe de um acesso direto também pela rodovia Rio-Lagos, a RJ-124.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 17.808 domicílios, dos quais 49% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Iguaba Grande possui cinco agências de correios, três agências bancárias e três estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município não dispõe de cinema e teatro, nem de museu, mas tem uma biblioteca pública.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Iguaba Grande. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 5 | ||
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Neonatal precoce | 3 | ||
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Neonatal tardia | 1 | ||
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Pós neonatal | 1 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Rio das Ostras
Inicialmente ocupado por índios tamoios e goitacases, o território que hoje compreende o município de Rio das Ostras era constituído pela sesmaria concedida pelo capitão-mor e governador do Rio de Janeiro, Martin Corrêa de Sá, em 1º de agosto de 1630, aos padres da Companhia de Jesus. A sesmaria tinha como limites o rio Iriri (atual rio das Ostras) ao sul, e o rio dos Bagres ao norte. Os índios e os jesuítas deixaram suas marcas em obras como a da antiga igreja de Nossa Senhora da Conceição, o poço de pedras e o cemitério. Após a expulsão dos jesuítas no ano de 1759, a igreja foi concluída, no fim do século XVIII, provavelmente por beneditinos e carmelitas.
As primeiras notícias sobre a área onde hoje se situam os municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras datam do princípio do século XVIII, quando, de uma antiga aldeia de índios, originou-se a freguesia denominada Sacra Família de Ipuca, em 1761. A ocorrência de frequentes epidemias naquela localidade fez com que a sede da freguesia fosse transferida para a foz do rio São João, que já possuía núcleos de pescadores. O desenvolvimento ali verificado determinou a criação do município de Barra de São João em 1846, cujo território foi desmembrado do município de Macaé, tendo sido o arraial de Barra de São João elevado à categoria de vila, que desempenhava função portuária de exportação dos produtos agrícolas locais para o Rio de Janeiro.
Durante todo esse período, a estrutura econômica do futuro município de Casimiro de Abreu esteve baseada na agricultura. O isolamento físico associado à ausência de atividades agrícolas dinâmicas foi responsável pela pequena expansão do núcleo, que iniciou acentuado declínio a partir de 1888, com a libertação dos escravos. O desajustamento da economia do município ocasionado pela Lei Áurea deu motivo a repetidos deslocamentos de sua sede entre Barra de São João, assolada por surtos de malária, e Indaiaçu (antiga denominação da sede de Casimiro de Abreu), sendo a mesma definitivamente fixada na última localidade em 1925, passando a se chamar em seguida Casimiro de Abreu, nome atribuído a todo o município em 1938.
Já a localidade de Rio das Ostras, como rota de tropeiros e comerciantes rumo a Campos e Macaé, teve um progressivo desenvolvimento com a atividade da pesca, que foi o sustentáculo econômico da cidade até meados do século XX. Rio das Ostras constitui-se em núcleo recente, da década de 50. A construção da rodovia Amaral Peixoto, a expansão turística da Região dos Lagos e a instalação da Petrobras foram de extrema importância para o crescimento e desenvolvimento da cidade, que viu sua população crescer e chegar o momento de sua emancipação político-administrativa do município de Casimiro de Abreu, em 1992, dada pela Lei nº 1.894, de 10 de abril daquele ano, e instalação em 1º de janeiro de 1993.
Atualmente, situa-se entre dois pólos de desenvolvimento: ao sul, turístico e comercial (Região dos Lagos) e, ao norte, petrolífero e canavieiro (Campos e Macaé). Recebe, portanto, diferentes influências no seu processo de desenvolvimento. Rio das Ostras dista nove quilômetros de Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, e desenvolve-se a partir da RJ-106, que corta a área urbana em duas partes, no sentido sul-norte, onde alcança Macaé. A RJ-162 estabelece a ligação com a BR-101, em Casimiro de Abreu, a oeste. A ferrovia Rio-Vitória passa pelo território municipal.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 53.778 domicílios, dos quais 20% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Rio das Ostras possui cinco agências de correios, 11 agências bancárias e 39 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município dispõe de um cinema e um teatro, de três museus e de duas bibliotecas públicas.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Rio das Ostras. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | Taxa | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 8.04 | ||
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Neonatal precoce | 3.57 | ||
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Neonatal tardia | 2.23 | ||
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Pós neonatal | 2.23 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - São Pedro da Aldeia
A colonização das terras do atual município de São Pedro da Aldeia teve início com a catequese de grupos indígenas realizada pelos missionários da Companhia de Jesus. Em 1617, após concessão de uma sesmaria, os jesuítas fundaram a aldeia de São Pedro, construindo uma capela que se tornou o marco da colonização dessa área.
Os poucos habitantes da região se dedicavam à pesca e à exploração das salinas naturais da lagoa, enquanto os donos de terras, especialmente jesuítas e beneditinos, estabeleceram fazendas de gado em Bacaxá, Paraty, São Matheus, Búzios e Macaé. Escravos africanos e índios trabalhavam nessas fazendas, dedicando-se à agricultura, pesca, caça e coleta de subsistência. Entre 1650 e 1660, houve grande desabastecimento do sal português no Brasil. Essa crise chamou a atenção metropolitana para a cristalização natural do produto na lagoa de Araruama. A pesca também foi de grande importância nesse período. Em Arraial do Cabo, florescia a pesca de arrasto e foi constituída a vila de Nossa Senhora dos Remédios. Na Armação dos Búzios, entre 1720 e 1770, caçavam-se baleias e manufaturava-se o óleo.
O desenvolvimento da aldeia determinou sua elevação à categoria de freguesia em 1795, recebendo a denominação de São Pedro da Aldeia. A localidade manteve essa hierarquia durante um século, em razão da supremacia mantida pela cidade de Cabo Frio. A abolição dos escravos trouxe mudança de suas atividades agrícolas para a pesca. Essa adaptação rápida motivou a independência político-administrativa, tendo sido desmembrado de Cabo Frio em 1890, pelo Decreto nº 118, de 10 de setembro daquele ano, como município de Sapiatiba, e elevado à categoria de vila, também Sapiatiba, com instalação em 1º de fevereiro de 1893.
Durante meses, no ano de 1892, o município foi reanexado a Cabo Frio, mas recuperou sua autonomia, por último sob o nome de São Pedro da Aldeia. A vila somente adquiriu jurisdição de cidade em 1929. Até pouco mais da metade do século XX, o parque salineiro de Araruama dominou a produção econômica regional. O auge do desenvolvimento ocorreu na década de 60, com a instalação de duas grandes usinas de beneficiamento de sal em Cabo Frio e com a construção do complexo industrial da Cia. Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo.
A atual área urbana de São Pedro formou-se a partir da ocupação do centro, bem como da península de Ponta Grossa, primitivamente ocupada por pescadores e pequenos agricultores, ali se encontrando importante patrimônio histórico arquitetônico decorrente da primeira fase de sua ocupação. Com a criação da Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia, em 1961, a estrutura urbana passa a sofrer alterações com os loteamentos de veraneio que, a partir do núcleo habitacional da base, desdobram-se pela RJ-106 em direção a Iguaba Grande e Cabo Frio, com os quais tende a conurbar-se.
Em 2014 o Governo do Rio de Janeiro inaugurou a “Usina de Tratamento de Biogás do Aterro Dois Arcos”, que vai transformar em gás natural cerca de 600 toneladas de lixo produzidas diariamente por oito municípios da Região dos Lagos, que formam o consórcio que construiu o aterro sanitário. São eles: São Pedro da Aldeia, Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Araruama. O projeto recebeu investimento de R$ 18 milhões. De início serão produzidos de 6 mil metros cúbicos de gás e, em 8 anos, deve chegar a 20 mil metros cúbicos, com produção estimada de 5 milhões de metros cúbicos de biogás purificado por ano.
A RJ-106 é a via de acesso ao município, chegando a Iguaba Grande, a oeste, e a Tamoios, distrito de Cabo Frio, ao norte. A RJ-140 segue rumo leste para a sede de Cabo Frio. Em leito natural, a mesma segue rumo noroeste para São Vicente de Paulo, distrito ao norte de Araruama, onde conecta a RJ-138 rumo a Silva Jardim.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 42.712 domicílios, dos quais 22% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. São Pedro da Aldeia possui seis agências de correios, cinco agências bancárias e oito estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município não tem cinema nem teatro, mas dispõe de um museu e de uma biblioteca pública.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - São Pedro da Aldeia. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | Taxa | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 7.71 | ||
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Neonatal precoce | 2.57 | ||
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Neonatal tardia | 0.86 | ||
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Pós neonatal | 4.28 | ||
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Mais informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2016 - Saquarema
O município de Saquarema pertenceu inicialmente à capitania de São Vicente, cujo donatário, Martim Afonso de Souza, fundeou sua frota em frente ao antigo morro do Canto, situado próximo a Barra Nova. Lá encontrou índios tamoios que denominavam o local onde moravam de socoa-y-rema (lago sem conchas, na língua indígena). Em outra versão, soco-rema significaria bando de socós, referindo-se a uma espécie de ave pernalta que abundava na lagoa. Saquarema teve como núcleo inicial de povoamento um lugar chamado Carmo, onde, em 1594, padres da Ordem do Carmo obtiveram algumas sesmarias. Os religiosos iniciaram, logo ao chegar, a construção de um convento que denominaram de Santo Alberto, do qual existe apenas sua imagem em um dos altares da atual igreja matriz.
Após a chegada dos carmelitas, outras sesmarias foram concedidas nas redondezas, o que motivou a criação de várias fazendas nas terras de Saquarema. Entre 1660 e 1662, Manoel Aguilar Moreira e esposa ergueram uma capela em honra a Nossa Senhora de Nazaré de Saquarema, justamente no local onde hoje se ergue a igreja matriz. Pouco tempo depois de inaugurada, ela foi reconhecida como capela curada e filial da matriz de Nossa Senhora de Assunção do Cabo Frio. Em 1675, estando já em situação precária, o edifício da capela foi substituído por um de maiores dimensões, construído de pedra e cal.
Em 12 de janeiro de 1755, o governo concedeu o título de freguesia ao curato de N. S. de Nazareth de Saquarema, constituindo-se a pesca na principal atividade do núcleo. A criação do município ocorreu em 1841, pela Lei nº 238, de 8 de maio daquele ano, sendo o povoado elevado à categoria de vila. O desenvolvimento reduzido do município, no entanto, determinou sua extinção em 1859, voltando Saquarema a freguesia e passando a sede para Araruama.
Devido à reação popular e a um súbito progresso provocado pelo avanço do café, Saquarema teve a condição de vila restituída em 1860, e o município reinstalado em 29 de janeiro de 1861. Estabeleceu-se uma agricultura próspera baseada na mão-de-obra escrava, que sofreu forte retrocesso com a Lei Áurea e o conseqüente êxodo dos trabalhadores. Mesmo assim, a vila de Saquarema foi elevada à categoria de cidade em 1890. Sua expansão decorreu do surgimento de grande número de loteamentos a partir de 1950, quando a função de local de veraneio passou a constituir o principal vetor de crescimento do núcleo urbano.
A implantação da rodovia Amaral Peixoto, a RJ-106, associada às condições do local onde se estruturou o núcleo histórico, foi responsável pela formação do eixo comercial em Bacaxá. Seu desenvolvimento decorreu de sua posição em relação à rodovia e localização na entrada para diversos loteamentos que se formaram ao longo das praias. A conquista de novos espaços junto à lagoa levou o núcleo histórico a desenvolver-se em sua direção, originando na atualidade uma única aglomeração.
A RJ-106 é o principal acesso ao município, tendo Maricá a oeste e Araruama a leste. A RJ-128 atravessa o território no sentido sul-norte, alcançando a Via Lagos em Rio Bonito. A RJ-118 liga o distrito de Sampaio Correia à localidade de Ponta Negra, em Maricá. O percurso litorâneo é servido pela RJ-102. Em 2002, a RJ-132 foi totalmente asfaltada, ligando a fronteira de Saquarema e Araruama ao município de Arraial do Cabo pela restinga de Massambaba.
Segundo o Censo 2010, o município possuía 45.112 domicílios, dos quais 37% eram de uso ocasional, demonstrando o forte perfil turístico local. Saquarema possui onze agências de correios, cinco agências bancárias e 17 estabelecimentos hoteleiros. Quanto aos equipamentos culturais, o município não tem cinema, mas dispõe de um teatro, um museu e uma biblioteca pública.
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013 - Saquarema. Disponível no sítio do TCE-RJ.
Mortalidade infantil | N | Tendência | |
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Mortalidade infantil | 7 | ||
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Neonatal precoce | 4 | ||
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Neonatal tardia | 2 | ||
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Pós neonatal | 1 | ||
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A região da Baixada Litorânea corresponde a 6,2% da área total do Estado do Rio de Janeiro, sendo formada por municípios de acentuada vocação turística, atraindo nos meses de verão intensos fluxos populacionais. Apresenta grandes áreas de baixada e restinga, compondo, no seu litoral, um conjunto formado por várias lagoas e grandes extensões das praias. Seu potencial turístico passou a ser mais intensamente explorado a partir de 1960, com o desenvolvimento da indústria automobilística no país. A abertura de novas estradas transformou a região num grande pólo de atração de veranistas, constituindo-se num grande mercado imobiliário para uma demanda localizada principalmente na capital do Estado, o que se acentuou com a construção da Ponte Rio-Niterói.
Este impulso imobiliário provocou grandes transformações na região, que viu ampliar a sua malha urbana de forma excepcional nas últimas décadas, sem estar devidamente preparada para absorver os impactos desta expansão indiscriminada. Um dos efeitos mais visíveis desta carência de infraestrutura é a falta de água para abastecimento nos meses de verão e a existência de uma grande quantidade de valas negras decorrentes da disposição inadequada de esgotos.
A Baixada Litorânea é formada por uma área rural muito expressiva, mas sua cobertura vegetal é relativamente pobre, representada principalmente por vegetação secundária. No seu interior a região compõe-se de grandes extensões de áreas planas com potencial para a agricultura que, no entanto, vem também sendo substituída pelo parcelamento do solo decorrente da expansão das grandes manchas urbanas. Observa-se um processo de crescente deslocamento populacional dos grandes centros urbanos para alguns municípios da Baixada Litorânea, em especial para Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. O quadro natural e a localização estratégica da região se constituem num grande potencial de desenvolvimento social e econômico. No entanto, o equilíbrio ambiental encontra-se ameaçado pela falta de infraestrutura adequada, o que se apresenta como o principal entrave ao desenvolvimento regional sustentável.
Cinco dos nove municípios da Baixada Litorânea excedem a densidade demográfica média do Estado (Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Rio das Ostras). Além disso, as elevadas taxas migratórias e de crescimento dos municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande e Rio das Ostras apontam para a perspectiva de crescimento dos bairros periféricos e de agravamento da pobreza, em decorrência da atração exercida pela expansão do turismo e das atividades terciárias – serviços.
As taxas de urbanização se aproximam da média estadual. Porém, como mencionado acima, a Baixada Litorânea apresenta um quadro de carência de infraestrutura de esgotamento sanitário superior à média do Estado, com seis de seus nove municípios com cobertura da rede geral inferior a 80%. Destaca-se positivamente neste quadro o município de Arraial do Cabo, com 88% da população atendida pela rede geral de esgotamento sanitário. Por outro lado, Saquarema se situa no extremo oposto.
O percentual de idosos fica abaixo da média, com exceção dos municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, que apresenta também o maior índice de envelhecimento da região. Armação dos Búzios e Rio das Ostras, por sua vez, se destacam como municípios de estrutura demográfica mais jovem.
A tendência de crescimento populacional da Baixada Litorânea, demonstrada na taxa de crescimento geométrico anual e na taxa líquida migratória positiva e relativamente elevada, quando analisada em conjunto com o crescimento das atividades relacionadas ao turismo (principalmente as terciárias), aponta para um quadro de possível adensamento populacional periférico (bolsões de miséria), vinculado à ausência de regulamentação adequada do uso e parcelamento do solo. Essa tendência, combinada à enorme população sazonal de veranistas e às construções irregulares nas faixas marginais de rios e lagoas, provocando assoreamento destes cursos d´água, bem como a intensificação de processos erosivos provocados por atividades agropecuárias, obras urbanas e por estradas de terra com taludes e sistemas de drenagem inadequados, a perda de cobertura vegetal nativa e a pesca predatória, configura um cenário sanitário sombrio a médio e longo prazos. Existe um grande potencial de favelização periférica e mesmo central, nos moldes do ocorrido no município de Angra dos Reis.
Quanto à taxa de analfabetismo, a região da Baixada Litorânea se encontra em situação pior que a média estadual em todos os aspectos avaliados, exceto no meio rural. O analfabetismo feminino continua superior ao masculino em 2010.
A razão de sexos observada na Baixada Litorânea revela um equilíbrio razoável nas proporções de homens e mulheres - praticamente todos os municípios têm razão de sexos total próxima de 100, com exceção de Iguaba Grande, com 93 homens para cada 100 mulheres. Entre os idosos, a razão de sexos supera bastante a média estadual, indicando menor sobremortalidade masculina.
As taxas de crescimento populacional e as taxas de fecundidade são elevadas em comparação com o Estado. O percentual de cesáreas na região superou a média estadual a partir de 2008, e vem mantendo a tendência de crescimento. Existe alguma diferença entre mães adolescentes e adultas quanto à frequência de partos cesáreos, baixo peso do bebê e consultas de pré-natal, onde as adultas fazem mais cesáreas, tendem em média a ter mais consultas de pré-natal e menos bebês com baixo peso que as adolescentes. A taxa de urbanização varia de 75% a 100%, mas as áreas consideradas urbanas pelo mapeamento da Fundação CIDE (2001) podem alcançar de 1.6% (caso de Casimiro de Abreu) até 23% da área total dos municípios (caso de Iguaba Grande).
Internações - complexidade | Média | Alta | Total | |
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Percentual de internação | 92.67 | 7.33 | 100.00 | |
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Taxa de internação | 2.90 | 0.23 | 3.13 | |
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Tempo médio de internação | 6.53 | 5.53 | 6.46 | |
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Custo médio de internação (R$) | 768 | 5.247 | 1.096 | |
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Taxa de mortalidade | 6.13 | 2.25 | 5.85 | |
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