Fonte:

• Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação - SINAN
  Situação da base nacional em 16/03/2023, com dados de 2010 a 2022.

Notas:

1. Se não houver casos notificados, o indicador terá o valor indefinido e será apresentado como "..."; se houver casos notificados mas nenhum tiver sido encerrado, o indicador terá o valor de zero e será apresentado como "-".
2. De acordo com o período, o elenco de agravos considerados para o cálculo varia de acordo com a pactuação:
   • 2010 e 2011: Pacto pela Saúde, Portaria nº 2.669, de 3 de novembro de 2009: botulismo, cólera, coqueluche, dengue (febre hemorrágica do dengue - FHD, síndrome da choque do dengue - SCD, dengue com complicações - DCC), difteria, doença de Chagas (casos agudos), febre amarela, febre do Nilo, febre maculosa, febre tifóide, hantaviroses, hepatites virais, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral, leptospirose, malária (extra-amazônica), meningites, paralisia flácida aguda, peste, raiva humana, rubéola, sarampo, síndrome da rubéola congênita, tétano neonatal, tétano acidental;
   • 2012: Indicadores de transição do Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP), Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012: botulismo, cólera, dengue (óbitos), febre amarela, febre de Chikungunya, febre do Nilo Ocidental, febre maculosa, influenza por novo subtipo viral, paralisia flácida aguda, peste, raiva, rubéola, sarampo, síndrome da rubéola congênita, síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus;
   • 2013 a 2016: Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), Resolução nº 5, de 19 de junho de 2013: botulismo, cólera, dengue (óbitos), febre amarela, febre de Chikungunya, febre do Nilo Ocidental, febre maculosa, influenza por novo subtipo viral, paralisia flácida aguda, peste, raiva, rubéola, sarampo, síndrome da rubéola congênita, síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus;
   • 2017 a 2021: Pactuação Interfederativa, Resolução CIT nº 8, de 24 de novembro de 2016: antraz pneumônico, arenavírus, botulismo, cólera, dengue (óbitos), ebola, febre amarela, febre do nilo ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública, febre maculosa e outras riquetisioses, febre purpúrica brasileira, hantavirose, influenza humana produzida por novo subtipo viral, lassa, malária na região extra amazônica, marburg, poliomielite por poliovírus selvagem, peste, óbito com suspeita de doença pelo vírus zika, óbito com suspeita de febre de chikungunya, raiva humana, rubéola, sarampo, síndrome de paralisia flácida aguda, síndrome da rubéola congênita, síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus, tularemia, varíola e outras emergências de saúde pública.
3. Desde o final de 2016, a rotina e Fluxo de Retorno (WEB) está apresentando problemas, fazendo com que alguns municípios não tomem conhecimento do total real de notificações que precisam encerrar. O MS (UT_SINAN), DATASUS e Câmara Técnica do CONASS já foram informados.