Entrando...

O PROTOCOLO ON-LINE foi criado para agilizar o atendimento aos estabelecimentos que já possuem processo de licenciamento na Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando a formalização do pedido de revalidação anual das Licenças de Funcionamento por meio eletrônico, sem a necessidade da presença do interessado no Protocolo da Secretaria Estadual de Saúde ou da remessa/protocolização de exemplares físicos da documentação necessária.

A partir de 01 de janeiro de 2017, os pedidos de revalidação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos licenciados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro passaram a ser formalizados, EXCLUSIVAMENTE, por meio eletrônico através do PROTOCOLO ON-LINE.

Para ter acesso ao PROTOCOLO ON-LINE o primeiro passo é cadastrar-se. Para tal clique no link "Cadastre-se". Os próximos acessos serão feitos a partir do CNPJ do requerente e da senha que será fornecida pelo sistema e enviada por email logo após o cadastramento.